sexta-feira, 29 de maio de 2009

Censuras na Ditadura Vargas e Militar

“A minha gente hoje anda/falando de lado/olhando pro chão”
(Chico Buarque de Holanda, “Apesar de você”, 1970)

A Censura no Brasil, seja ela cultural ou política, é uma velha conhecida! Começa sua existência quase que juntamente à colonização do país.

A própria imprensa brasileira já nasce sob os efeitos da censura, mas é na Era Vargas e no Regime Militar que a censura toma forma e se agiganta.

Getúlio Vargas, em 1937, alegando uma suposta conspiração comunista, conhecida como Plano Plano Cohen, outorga uma nova Constituição aumentando seus poderes e evitando eleições diretas, instaurou a censura e o Estado Novo, que durou até 1945. Esse período ditatorial, conhecido como Estado Novo, é um regime autoritário com características do fascismo europeu.
Getúlio fecha o Congresso Nacional, as Assembléias Estaduais e suspende as liberdades políticas.
E em 1939, cria o Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP. O DIP fica responsável pela censura aos meios de comunicação e divulgação do Estado Novo.

Além de promover o Estado e exaltar os atos do poder público, o DIP se fazia presente em todas as áreas de comunicação e nas manifestações artísticas. Censurava tudo que fosse contra o regime, nenhuma crítica ao presidente poderia ser publicada por mais sutil que fosse. A censura também existia com o pretexto de defender os “valores morais” da sociedade, uma música que continha uma palavra considerada de “mau gosto” ou “imprópria” era imediatamente censurada.
A imprensa, a literatura e a música passaram a ser fiscalizadas rigorosamente.
Graciliano Ramos é preso, acusado de incitação ao comunismo e passa onze meses numa prisão. A escritora Pagu, passa 5 anos na cadeia, onde é cruelmente torturada.

Na década de 1940, o rádio firmou-se como o principal meio de comunicação de massa e conseqüentemente, além de servir como um veículo de exaltação dos atos do governo era rigorosamente fiscalizado, além da censura prévia da programação, o DIP tinha funcionários encarregados de acompanhar as transmissões de cada estação.

No término da Segunda Guerra Mundial, o gover¬no getulista chega ao fim no Brasil. A tradição autoritarista trazida por Vargas dá espaço a um período curto de liberalismo, que permanece até o Golpe Militar de 64.

Na ditadura militar que se seguiu ao golpe e durou vinte e um anos (1964 - 1985) houve repressão policial, exílios políticos, estabelecimento de legislação autoritária, supressão dos direitos civis, censura, torturas, “desaparecimento” de pessoas e morte.

Após a promulgação do AI-5, todo e qualquer veículo de comunicação deveria ter a sua pauta previamente aprovada e sujeita a inspeção local por agentes autorizados.

É interessante notar que mesmo com a presença ostensiva da censura, movimentos estudantis e manifestações artísticas eram constantes. Constantes também eram as prisões e torturas de artistas e líderes de movimentos. Qualquer um que se manifestação contra o regime militar era duramente punido.

Alguns jornais, como o "Movimento", "Pasquim", "Em Tempo", "De Fato" eram rigorosamente censurados. Nossos melhores compositores foram “expulsos” do país.

Liberdade de imprensa, de expressão, artísticas, liberdade...Até mesmo a palavra “liberdade” era proibida de se dizer. Foi uma época de silêncio. Silêncio sobre o bem. Silêncio sobre o mal. Quem mais sabia, mais sofria e bebia o fel no “Cálice” da ditadura.

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